Vale a pena contratar o seguro de responsabilidade civil médico?

Se você não sabe se vale a pena contratar o seguro de responsabilidade civil, pare tudo o que está fazendo e descubra mais sobre esse tipo de serviço, vantagens e demais informações sobre o tema. 

Dessa maneira, ficará mais fácil entender se esse tipo de seguro será o melhor investimento para a sua atuação profissional ou não. Confira! 

O que é o seguro de responsabilidade civil?

Primeiramente, antes de entender o que é esse seguro, é importante considerar o que é a responsabilidade civil. 

Dessa maneira, o conceito define que existe a responsabilidade para reparar danos causados a alguém, quando esse dano é provocado. 

Tal ideia é essencial para viver em sociedade e, justamente por isso, está presente no Código Civil. 

Por exemplo, imagine que você está dirigindo e acaba perdendo o controle do volante, batendo em outro veículo. 

Neste exemplo, a responsabilidade civil se refere a responsabilizar-se pelos danos causados a esse indivíduo. Tanto os morais, físicos/materiais quanto outros. 

A partir dessa perspectiva, o seguro de responsabilidade civil se refere às medidas que ditam se um sujeito deve ou não reparar danos que foram causados a outros. 

Esse tipo de seguro pode ser contratado de forma individual ou de forma adicional, junto com outros seguros, como uma cobertura adicional do plano.

Na prática, esse tipo de seguro funciona para reembolsar o contratante em casos de condenações, como em casos de danos morais, materiais ou corporais. 

Vale destacar que é mais comum ser contratado por profissionais liberais, empresas e executivos. 

O seguro de responsabilidade civil médico é obrigatório?

De acordo com o código brasileiro, Artigo 20, os principais indivíduos obrigados a fazer o seguro de responsabilidade civil são aqueles que realizam o transporte de carga, terrestres ou não. 

Entretanto, a mesma lei conta com um projeto Complementar que visa garantir a contratação deste seguro por médicos como forma de evitar problemas. 

Ou seja, o seguro é a forma mais eficaz e barata para garantir que os médicos tenham uma proteção financeira diante de acidentes/erros. 

Ainda assim, não isenta o profissional em outras questões, como quando o erro é proposital ou em outras alegações. 

Sendo assim, mesmo que seja facultativo, é de extrema importância para os profissionais. 

O site Migalhas apresentou algumas informações publicadas pelo Cremesp que valem a pena conferir. 

Quais os benefícios de contratar esse tipo de seguro?

O seguro de responsabilidade civil conta com diversos benefícios para todos os contratantes, sejam profissionais ou empresas. 

Em suma, permite que você esteja resguardado em situações inesperadas, evitando que o negócio seja afetado, trazendo mais tranquilidade e como medida protetiva. 

Neste cenário, os benefícios de contratar esse tipo de seguro incluem: 

• Cobertura em casos de danos a terceiros; 
• Cobertura em casos de acidentes; 
• Respaldo do negócio financeiramente; 
• Proteção do patrimônio; 
• Controle de gastos; 
• Integridade na sua operação; 
• Garantia de indenização; 
• Redução em toda a burocracia; 
• Ajuda a proteger a reputação da empresa e do profissional; 
• Gerenciamento com mais segurança e estabilidade. 

De maneira resumida, pode-se dizer que o seguro cobre a responsabilidade aos serviços que o médico executa, como em casos de reclamações de pacientes diante do resultado ou outros. 

O que o seguro de responsabilidade civil médico não cobre?

O seguro civil do médico traz uma limitação na esfera civil e reparação/indenizações, pagas sempre até o limite do que o profissional contratou. 

Dessa forma, este seguro não cobre a reparação de danos estéticos, morais ou existenciais do paciente. 

Quando isso acontece, é definido que o profissional arque com os recursos do próprio bolso. 

Além disso, quando a questão envolve a área criminal, pode ser transferida para a penal. Algo mais comum em casos de lesão corporal ou em homicídios. 

Isso significa que, mesmo com o seguro, o médico deve agir sempre de acordo com as leis da profissão, com ética, prudência e conduta diligente. Mantendo uma relação eticamente adequada, solicitar consentimentos, definir contratos de serviço, apresentar prós e contras de procedimentos, etc. 

Muitas vezes, os contratos de seguro de responsabilidade civil para médicos possuem cláusulas específicas, que precisam ser acertadas entre empresa/profissional. 

Importante 

Frequentemente, a contratação deste seguro por médicos tem como principal foco garantir a cobertura de: 

• Despesas hospitalares; 
• Remédios; 
• Atendimento fisioterápico; 
• Substituição de bens físicos destruídos, etc. 

Como será paga a indenização caso haja condenação?

Antes de mais nada, a premissa básica da responsabilidade civil é que os acidentes/situações aconteçam de forma involuntária, ou seja, acidental. 

Sendo assim, não é cabível quando se trata de acidentes intencionais, quando o sujeito tem a intenção de causar aquele dano. 

Para resumir, se houver a condenação, a indenização é paga como uma maneira de reparar danos, o que pode ser feito a partir do pagamento do segurado ou reembolso. 

De acordo com a Câmara, as seguradoras têm até trinta dias para realizar esse pagamento de indenização. 

Esse período serve para garantir o envio de todos os documentos ou mesmo para pedir a suspensão, em casos de itens complementares. 

Geralmente, o processo envolve o entendimento da situação: através de documentos e depoimentos, análise e pagamento. 

O seguro de responsabilidade civil médico pode ser usado mais de uma vez por ano?

O seguro de responsabilidade civil médico pode ser usado de acordo com o valor limite de cobertura.

Sendo assim, se ultrapassar o limite de cobertura, a responsabilidade fica por conta do segurado. 

Na maior parte das vezes, esse tipo de seguro para médicos têm um valor médio de acordo com o tipo de atividade que desempenham, considerando riscos e valores. 

Em resumo, isso quer dizer que, quando você vai até uma empresa para fazer a contratação do seguro, são avaliadas as atividades que você exerce, onde são exercidas, os riscos da profissão e assim por diante. 

Logo, isso é levado em conta para definir um contrato bem como os valores que serão pagos e o limite de cobertura. 

Informações extras 

Por fim, vale destacar ainda que muitos profissionais e empresas optam pela contratação do seguro de responsabilidade civil juntamente a outros, que ofereçam serviços complementares. 

De qualquer maneira, é essencial conversar com a empresa para conhecer quais são as coberturas oferecidas e como funcionam.

Portanto, certifique-se de ler e entender completamente o contrato e tirar possíveis dúvidas. 

Enfim, se quiser saber mais sobre o tema ou outros, não deixe de acompanhar a página e conferir tudo sobre o mercado de seguros. 

Além disso, se quiser ver algum tema específico, envie a sua dica aqui embaixo e tenha uma atuação profissional mais tranquila.